Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 122/2001 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS PERMITIDO EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 122/2001   PL00122-2001.PDF Principal 1
15/01/2021 DSP 3732/2021 PL 122/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 29/2001 (05/06/2001) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 61/2010 (24/06/2010) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios
Leitura 20/03/2001, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 23/03/2001, página 39, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTUDANTE LIMITACAO SALA DE AULA ENSINO FUNDAMENTAL QUANTIDADE ENSINO MUNICIPAL AULA EDUCACAO INFANTIL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/06/2010 - EDUC
Audiência Realizada 30/06/2010 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária não consta 2
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:16 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:16 SGP21/Recebido
27/07/2010 13:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/07/2010 13:47 SGP12/Recebido
13/07/2010 13:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/06/2010 14:54 SGP21/Recebido
30/06/2010 14:48 EDUC/Encaminhado para SGP21
30/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2010 16:00 EDUC/Recebido
22/06/2010 15:50 SGP12/Encaminhado para EDUC
22/06/2010 15:19 SGP12/Recebido
22/06/2010 12:58 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/03/2010 14:15 SGP21/Recebido
03/03/2010 13:53 ADM/Encaminhado para SGP21
03/03/2010 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/03/2010 13:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/03/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/03/2010 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 15:30 ADM/Recebido
26/02/2010 15:10 CCJ/Encaminhado para ADM
01/06/2009 18:00 CCJ/Recebido
01/06/2009 16:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/03/2009 15:40 PESQUISA/Recebido
06/03/2009 16:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 14:22 SGP2/Recebido
11/02/2009 17:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2001 11:31 ATM/Recebido
25/05/2001 18:13 CCJ/Encaminhado para ATM
25/04/2001 15:42 CCJ/Recebido
25/04/2001 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/2001 15:00 ATM/Recebido
19/04/2001 14:57 GV54/Encaminhado para ATM
04/04/2001 14:30 GV54/Recebido
04/04/2001 14:00 ATM/Encaminhado para GV54
04/04/2001 14:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir