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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 12/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 5 - 10/05/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS GASTOS COM SERVIDORES PÚBLICOS NAS SUBSECRETARIAS E DEMAIS GABI- NETES PARLAMENTARES, SOBRE O TETO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/2001 a 31/12/2001)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/03/2001, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/03/2001, página 35, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESPESA REDUCAO PERCENTAGEM CMSP PRAZO SERVIDOR DA CMSP VEREADOR VALOR VIGENCIA LIMITACAO

Assuntos detalhados
NOMEACAO PROIBICAO GRATIFICACAO CARGO EM COMISSAO CUSTO UNIDADE ADMINISTRATIVA CRIACAO LEI 04.320/1964 ( FEDERAL ) DESATIVACAO TETO SALARIAL DESCENTRALIZACAO REMUNERACAO VENCIMENTOS RESOLUCAO CMSP 02/1994 GABINETE REFORMA ADMINISTRATIVA GABINETE DE VEREADOR PROVIMENTO DE CARGO RESOLUCAO CMSP 05/2001
Data de Encerramento 10/05/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 37SO (10/05/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/2001 15:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2001 15:10 LEG3/Recebido
16/05/2001 14:53 ATM/Encaminhado para LEG3
10/05/2001 11:46 ATM/Recebido
10/05/2001 11:08 CCJ/Encaminhado para ATM
19/04/2001 12:12 CCJ/Recebido
19/04/2001 12:06 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/2001 14:06 ATM/Recebido
11/04/2001 14:03 CCJ/Encaminhado para ATM
14/03/2001 15:14 CCJ/Recebido
14/03/2001 10:02 ATM/Encaminhado para CCJ
14/03/2001 10:02 ATM Registro Inicial
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