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PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 1/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA NOVA REDACAO AO ART.46 DA LEI ORGANICA DO MUNICI PIO, REFERENTE AO PLANO DIRETOR. E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PLO 1/2001   PLO00001-2001.PDF Principal 1
22/02/2021 DSP 7955/2021 PLO 1/2001 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 152/2021 PLO 1/2001 Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 152/2021 PLO 1/2001 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/02/2021 DSP 7976/2021 PLO 1/2001 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/01/2025 DSP 707/2025 PLO 1/2001 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 115/2025 PLO 1/2001 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 480/2002 (17/07/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PLO-1/2001) (18/12/2001) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 360/2009 (24/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 357/2002 (13/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 357/2002 (13/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 15/02/2001, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 17/02/2001, página 35, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO OPERACOES INTERLIGADAS ZONEAMENTO EXCLUSAO

Data de Encerramento 08/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/02/2021 Volta à tramitação
22/02/2021 Volta à tramitação
08/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 22/08/2001 - URB
Audiência Realizada 24/10/2001 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 16:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 16:57 ARQUIVO/Recebido
08/01/2025 19:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/06/2021 18:32 SGP21/Recebido
23/02/2021 12:12 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
23/02/2021 10:14 SGP22/Recebido
22/02/2021 16:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 152/2021
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 19:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/07/2009 18:07 SGP21/Recebido
27/07/2009 16:12 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
04/05/2009 14:42 PESQUISA/Recebido
30/04/2009 15:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
30/03/2009 17:40 SGP2/Recebido
30/03/2009 15:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 13:17 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/2003 10:59 ATM/Recebido
02/06/2003 17:08 FIN/Encaminhado para ATM
26/06/2002 13:09 FIN/Recebido
25/06/2002 12:55 LEG3/Encaminhado para FIN
11/06/2002 11:50 LEG3/Recebido
11/06/2002 11:34 FIN/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 14:28 FIN/Recebido
19/02/2002 13:45 URB/Encaminhado para FIN
17/05/2001 16:54 URB/Recebido
17/05/2001 09:39 CCJ/Encaminhado para URB
02/03/2001 15:45 CCJ/Recebido
02/03/2001 15:07 ATM/Encaminhado para CCJ
02/03/2001 15:07 ATM Registro Inicial
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