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PROJETO DE LEI

PL 94/2000

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA PEDRO JOSE DE MACEDO O LOGRADOURO PU BLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NEMEZIO RA MOS FIGUEIRA, RAUL BISPO DOS SANTOS E RUA DELMAR SOA RES, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA- SP.
Veto
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 100/2000 (24/05/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 180/2000 (02/08/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 871/2000 (13/06/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 109/2000 (05/04/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 109/2000 (05/04/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 232/2000 (29/06/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 232/2000 (29/06/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 16/03/2000, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 21/03/2000, página 68, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MANDAQUI ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA PEDRA BRANCA NEMESIO RAMOS FIGUEIRA ( RUA ) PEDRO JOSE DE MACEDO ( PRACA ) RAUL BISPO DOS SANTOS ( RUA ) DELMAR SOARES ( RUA )

Data de Encerramento 20/10/2000
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
23/10/2000 14:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2000 16:56 ATM/Recebido
05/09/2000 13:20 CCJ/Encaminhado para ATM
06/07/2000 14:20 CCJ/Recebido
06/07/2000 12:29 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/06/2000 13:30 LEG3/Recebido
28/06/2000 13:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/04/2000 16:05 CCJ/Recebido
17/04/2000 12:33 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/04/2000 13:51 LEG3/Recebido
04/04/2000 12:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/03/2000 18:45 CCJ/Recebido
20/03/2000 17:21 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/2000 17:21 ATM Registro Inicial
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