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PROJETO DE LEI

PL 60/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa aprova traçado de faixa de terreno no distrito da saú de, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 328/2002 (17/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 485/2002 (19/07/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 49/2002 (30/08/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 195/2002 (16/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 195/2002 (16/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1415/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1415/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 24/02/2000, na Sessão Ordinária 365, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 29/02/2000, página 46, coluna 4
29/02/2000, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO FAIXA DE TERRENO PASSAGEM DE PEDESTRE SAUDE ( DISTRITO ) APROVACAO ELETROPAULO ( EMPRESA ) IMOVEL LINDEIRO PROIBICAO UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO

Assuntos detalhados
ABERTURA ANTENOR NASCIMENTO FILHO ( RUA DOUTOR ) BRAS GONCALVES ( PRACA )
Data de Encerramento 25/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:46 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:18 ATM/Encaminhado para SGP23
03/09/2002 14:59 ATM/Recebido
03/09/2002 10:02 LEG3/Encaminhado para ATM
30/08/2002 10:50 LEG3/Recebido
29/08/2002 15:45 FIN/Encaminhado para LEG3
26/04/2002 14:56 FIN/Recebido
25/04/2002 18:38 LEG3/Encaminhado para FIN
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 10:56 FIN/Encaminhado para LEG3
26/10/2001 13:07 FIN/Recebido
25/10/2001 09:14 ATM/Encaminhado para FIN
24/10/2001 15:20 ATM/Recebido
24/10/2001 15:05 EDUC/Encaminhado para ATM
19/10/2001 18:00 EDUC/Recebido
19/10/2001 17:32 URB/Encaminhado para EDUC
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:46 ATM/Recebido
05/06/2000 14:46 URB/Encaminhado para ATM
09/05/2000 17:00 URB/Recebido
09/05/2000 14:50 CCJ/Encaminhado para URB
25/02/2000 16:00 CCJ/Recebido
25/02/2000 15:40 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/2000 15:40 ATM Registro Inicial
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