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PROJETO DE LEI

PL 57/2000

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14867 - 29/12/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa retifica dispositivo da lei n. 9.578, de 6 de janeiro de 1983.(destinação de área na praça florence nightingale para instalação da instituição beneficen- te ]nosso lar])
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 316/2002 (15/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 401/2003 (14/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 601/2003 (08/10/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 193/2002 (16/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 193/2002 (16/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1/2003 (08/01/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1/2003 (08/01/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 484/2003 (21/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 484/2003 (21/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5326/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5326/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/02/2000, na Sessão Ordinária 365, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 29/02/2000, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO AREA MUNICIPAL CONCESSAO DE USO VIELA JARDIM DA GLORIA LEI 09.578/1983 INSTITUICAO BENEFICENTE NOSSO LAR FLORENCE NIGHTINGALE ( PRACA ) LEI 10.550/1988

Data de Encerramento 29/12/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 255SE (18/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:01 ARQUIVO/Recebido
10/02/2009 15:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2009 17:00 SGP23/Recebido
13/01/2009 16:33 ATM/Encaminhado para SGP23
23/12/2003 15:54 ATM/Recebido
23/12/2003 12:25 FIN/Encaminhado para ATM
01/09/2003 08:00 FIN/Recebido
28/08/2003 18:10 LEG3/Encaminhado para FIN
21/08/2003 14:32 LEG3/Recebido
21/08/2003 13:47 FIN/Encaminhado para LEG3
21/03/2003 14:00 FIN/Recebido
21/03/2003 13:00 LEG3/Encaminhado para FIN
30/12/2002 13:20 LEG3/Recebido
30/12/2002 13:09 FIN/Encaminhado para LEG3
27/08/2002 16:30 FIN/Recebido
27/08/2002 12:59 SAUDE/Encaminhado para FIN
25/04/2002 18:59 SAUDE/Recebido
25/04/2002 18:39 LEG3/Encaminhado para SAUDE
11/04/2002 17:54 LEG3/Recebido
11/04/2002 16:30 SAUDE/Encaminhado para LEG3
10/12/2001 12:40 SAUDE/Recebido
10/12/2001 12:32 URB/Encaminhado para SAUDE
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:47 ATM/Recebido
01/06/2000 11:25 URB/Encaminhado para ATM
09/05/2000 18:00 URB/Recebido
09/05/2000 15:58 CCJ/Encaminhado para URB
25/02/2000 16:00 CCJ/Recebido
25/02/2000 15:38 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/2000 15:38 ATM Registro Inicial
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