Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 54/2000

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VELÓRIOS NOS CONJUNTOS PROJETO CINGAPURA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2000
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 54/2000   PL 00054-2000.PDF Principal 1
22/12/2020 PL 54/2000   PL00054-2000 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/12/2020 DSP 12024/2020 PL 54/2000 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3837/2021 PL 54/2000 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 988/2021 PL 54/2000 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-54/2000) (05/12/2001) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 339/2007 (13/03/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/02/2000, na Sessão Ordinária 362, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 19/02/2000, página 77, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUCAO PROJETO CINGAPURA VELORIO OBRIGATORIEDADE

Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/06/2001 - URB
Audiência Realizada 29/08/2001 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 18:43 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 18:30 SGP21/Recebido
14/01/2021 14:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização ausência de despacho de arquivamento
14/01/2021 13:42 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 16:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 13:55 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 17:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/05/2015 17:56 SGP21/Recebido
10/04/2015 12:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
04/07/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
04/07/2013 16:37 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2009 14:35 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 17:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 15:35 SGP21/Recebido
20/03/2007 19:22 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2007 16:59 SGP22/Recebido
16/03/2007 11:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
25/05/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/2002 16:55 ATM/Recebido
07/11/2002 17:07 FIN/Encaminhado para ATM
05/06/2002 09:04 FIN/Recebido
04/06/2002 16:12 SAUDE/Encaminhado para FIN
28/12/2001 14:32 SAUDE/Recebido
28/12/2001 14:31 URB/Encaminhado para SAUDE
08/03/2001 11:30 URB/Recebido
06/03/2001 12:16 ATM/Encaminhado para URB
05/03/2001 09:45 ATM/Recebido
02/03/2001 17:28 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 15:42 URB/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/2000 15:46 URB/Recebido
31/05/2000 12:42 CCJ/Encaminhado para URB
25/02/2000 15:30 CCJ/Recebido
25/02/2000 15:20 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/2000 15:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir