Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 410/2000

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO E A FORMA DE PROVIMENTO DOS CAR- GOS DE CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS -, DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/12/2000, na Sessão Ordinária 476, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 08/12/2000, página 52, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CHEFE DE SECAO TECNICA PROVIMENTO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CARGO NIVEL SUPERIOR DECRETO 32.773/1992 LEI 08.764/1978 DIRETOR TECNICO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE

Assuntos detalhados
POSTO DE SAUDE PROVIMENTO DE CARGO BENS MUNICIPAIS
Data de Encerramento 03/07/2009
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 14:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 14:39 ARQUIVO/Recebido
03/07/2009 19:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2009 16:31 SGP21/Recebido
28/05/2009 15:58 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 15:33 CCJ/Recebido
27/03/2009 14:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
12/03/2009 15:56 SGP2/Recebido
11/03/2009 16:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 13:08 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2000 14:15 CCJ/Recebido
11/12/2000 13:56 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/2000 13:56 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir