Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 402/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.6 DA LEI 12115/96 QUE DIS POE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 243/2003 (19/05/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 54/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 176/2003 (10/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 176/2003 (10/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 16/11/2000, na Sessão Ordinária 468, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 21/11/2000, página 38, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 12.115/1996 ANUNCIO PAISAGEM URBANA ANUNCIO TRANSITORIO DIVULGACAO EVENTOS EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS VIA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO

Data de Encerramento 20/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2005 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 18:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 18:44 ARQUIVO/Recebido
20/09/2005 18:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2005 18:06 SGP21/Recebido
05/09/2005 15:39 FIN/Encaminhado para SGP21
05/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
05/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
14/03/2005 12:09 FIN/Recebido
11/03/2005 13:26 SGP2/Encaminhado para FIN
14/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2005 13:26 SGP2/Recebido
03/03/2005 10:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 13:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:25 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
15/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/11/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/05/2004 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/05/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/04/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
26/04/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/04/2004 00:00 FIN/Consultoria/
31/03/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/03/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2004 00:00 FIN/Consultoria/
15/03/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/09/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/09/2003 00:00 FIN/Consultoria/
24/09/2003 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2003 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/05/2003 00:00 FIN/Consultoria/
17/04/2003 08:00 FIN/Recebido
16/04/2003 13:47 LEG3/Encaminhado para FIN
17/04/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/04/2003 19:00 LEG3/Recebido
09/04/2003 18:26 FIN/Encaminhado para LEG3
09/04/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/04/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/03/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/03/2003 00:00 FIN/Consultoria/
24/03/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/03/2003 00:00 FIN/Consultoria/
31/01/2003 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
05/12/2002 00:00 FIN/Consultoria/
03/12/2002 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/12/2002 09:57 FIN/Recebido
29/11/2002 16:33 ADM/Encaminhado para FIN
28/06/2002 13:00 ADM/Recebido
28/06/2002 11:27 URB/Encaminhado para ADM
23/02/2001 16:00 URB/Recebido
23/02/2001 14:41 ATM/Encaminhado para URB
20/02/2001 18:09 ATM/Recebido
20/02/2001 17:29 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 19:07 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2000 17:20 URB/Recebido
15/12/2000 17:14 CCJ/Encaminhado para URB
17/11/2000 17:50 CCJ/Recebido
17/11/2000 17:43 ATM/Encaminhado para CCJ
17/11/2000 17:43 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir