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PROJETO DE LEI

PL 39/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS ESPECI AIS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 24/2000 (06/06/2000) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 134/2000 (17/02/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 149/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 585/2001 (11/04/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/02/2000, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 11/02/2000, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

COLETA SELETIVA DE LIXO LAMPADA FLUORESCENTE LIXO TOXICO TRANSPORTE ACONDICIONAMENTO RECICLAGEM IMPORTADOR PILHA BATERIA FABRICANTE

Assuntos detalhados
RESIDUOS RADIOATIVOS LAMPADA A VAPOR DE SODIO LAMPADA A VAPOR DE MERCURIO ARMAZENAGEM CAMPANHA EDUCATIVA IDENTIFICACAO PROTECAO AMBIENTAL SAUDE PUBLICA VISIBILIDADE COMERCIANTE DESTINACAO PESQUISA RECIPIENTE LAMPADA LIXO TECNOLOGICO
Data de Encerramento 16/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/04/2001 18:56 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2001 15:29 ATM/Recebido
13/03/2001 13:14 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/02/2001 17:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2000 16:50 ATM/Recebido
29/05/2000 16:20 CCJ/Encaminhado para ATM
02/03/2000 18:05 CCJ/Recebido
02/03/2000 17:47 ATM/Encaminhado para CCJ
01/03/2000 15:57 ATM/Recebido
01/03/2000 13:00 GV29/Encaminhado para ATM
24/02/2000 18:30 GV29/Recebido
24/02/2000 17:42 ATM/Encaminhado para GV29
24/02/2000 17:42 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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