Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 386/2000

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13726 - 12/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE CIDADE DUTRA E CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 217/2001 (05/09/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 50/2002 (30/08/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 295/2001 (25/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 295/2001 (25/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 435/2001 (17/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 435/2001 (17/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 809/2003 (11/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 809/2003 (11/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 31/10/2000, na Sessão Ordinária 462, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 02/11/2000, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPO GRANDE ( DISTRITO ) CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO ABERTURA DE LOGRADOURO RESERVA AREA MATIAS BECK ( AVENIDA ) JARDIM QUARTO CENTENARIO ( CIDADE DUTRA ) JURUBATUBA ( RIO ) ALCA DE ACESSO

Assuntos detalhados
ALINHAMENTO DE LOGRADOURO IMOVEL PONTE PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO NOSSA SENHORA DO SABARA ( AVENIDA ) MIGUEL YUNES ( RUA ) AUTOMOVEL CLUBE PAULISTA ( PRACA ) LEI 13.726/2004
Data de Encerramento 12/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 350SE (27/11/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
21/01/2004 14:43 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/01/2004 14:37 LEG3/Recebido
21/01/2004 13:27 ATM/Encaminhado para LEG3
03/09/2002 15:00 ATM/Recebido
03/09/2002 10:01 LEG3/Encaminhado para ATM
30/08/2002 10:50 LEG3/Recebido
29/08/2002 16:07 FIN/Encaminhado para LEG3
28/05/2002 09:20 FIN/Recebido
22/05/2002 18:17 URB/Encaminhado para FIN
23/08/2001 18:00 URB/Recebido
23/08/2001 11:59 LEG3/Encaminhado para URB
16/08/2001 16:10 LEG3/Recebido
16/08/2001 15:58 URB/Encaminhado para LEG3
07/06/2001 13:45 URB/Recebido
07/06/2001 11:28 LEG3/Encaminhado para URB
24/05/2001 17:30 LEG3/Recebido
24/05/2001 17:11 URB/Encaminhado para LEG3
08/12/2000 17:00 URB/Recebido
08/12/2000 16:30 CCJ/Encaminhado para URB
01/11/2000 17:07 CCJ/Recebido
01/11/2000 16:47 ATM/Encaminhado para CCJ
01/11/2000 16:47 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir