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PROJETO DE LEI

PL 348/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4o DA LEI 11.313 DE DEZEM BRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA).
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 656/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 656/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 12/09/2000, na Sessão Ordinária 443, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 19/09/2000, página 40, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 11.313/1992 COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA MEMBROS REPRESENTANTE PROGRAMA DE PREVENCAO A MORTALIDADE MATERNA SEADE PRO AIM SOCIEDADE DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA SAO PAULO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

Data de Encerramento 30/10/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
30/10/2001 11:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2001 13:12 LEG3/Recebido
19/10/2001 12:57 ATM/Encaminhado para LEG3
17/10/2001 15:43 ATM/Recebido
17/10/2001 15:34 FIN/Encaminhado para ATM
27/04/2001 10:54 FIN/Recebido
26/04/2001 18:02 SAUDE/Encaminhado para FIN
26/03/2001 18:02 SAUDE/Recebido
26/03/2001 17:45 ADM/Encaminhado para SAUDE
08/11/2000 17:45 ADM/Recebido
07/11/2000 17:37 CCJ/Encaminhado para ADM
14/09/2000 15:25 CCJ/Recebido
14/09/2000 15:05 ATM/Encaminhado para CCJ
14/09/2000 15:05 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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