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PROJETO DE LEI

PL 316/2000

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS MUNICI- PAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
Veto
Autores Ver. ALAN LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/08/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/08/2000, na Sessão Ordinária 433, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 23/08/2000, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABASTECIMENTO DE AGUA AGUA POTAVEL GARANTIA POCO ARTESIANO SABESP CONCENTRACAO POPULACIONAL RESERVATORIO PROGRAMA DE IMPLANTACAO DE RESERVATORIOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL POSTO EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO

Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 18:15 URB/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2000 18:00 URB/Recebido
21/12/2000 17:08 CCJ/Encaminhado para URB
29/08/2000 15:30 CCJ/Recebido
29/08/2000 15:09 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2000 15:09 ATM Registro Inicial
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