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PROJETO DE LEI

PL 298/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRACADOS DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-298/2000) (06/11/2001) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1391/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1391/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/08/2000, na Sessão Ordinária 426, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 03/08/2000, página 38, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI SANTA MARCELINA ( RUA ) IMOVEL UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO BURACAO ( CORREGO ) FREGUESIA DE POIARES ( RUA )

Assuntos detalhados
ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA
Data de Encerramento 27/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:18 ATM/Encaminhado para SGP23
18/02/2003 16:08 ATM/Recebido
18/02/2003 16:04 FIN/Encaminhado para ATM
03/04/2002 13:12 FIN/Recebido
02/04/2002 14:44 LEG3/Encaminhado para FIN
02/04/2002 10:14 LEG3/Recebido
02/04/2002 10:04 URB/Encaminhado para LEG3
04/12/2001 17:00 URB/Recebido
04/12/2001 16:21 LEG3/Encaminhado para URB
20/11/2001 12:00 LEG3/Recebido
19/11/2001 14:45 FIN/Encaminhado para LEG3
26/12/2000 16:00 FIN/Recebido
04/12/2000 12:30 URB/Encaminhado para FIN
01/09/2000 17:00 URB/Recebido
01/09/2000 16:54 CCJ/Encaminhado para URB
02/08/2000 15:00 CCJ/Recebido
02/08/2000 14:33 ATM/Encaminhado para CCJ
02/08/2000 14:33 ATM Registro Inicial
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