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PROJETO DE LEI

PL 257/2000

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16513 - 21/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/07/2016, página 1, coluna 3
Ementa ALTERA A DENOMINACAO PARA PARQUE SANTOS DUMONT O CEN- TRO MUNICIPAL DE CAMPISMO _ CEMUCAM.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/07/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 252/2000 (13/10/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 54/2001 (04/05/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 146/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 49/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 324/2000 (23/08/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 324/2000 (23/08/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 392/2000 (31/10/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 392/2000 (31/10/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 153/2001 (26/03/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 153/2001 (26/03/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1775/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1775/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 04/07/2000, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 07/07/2000, página 42, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CEMUCAM ( PARQUE ) DENOMINACAO SANTOS DUMONT ( PARQUE ) LOGRADOURO PUBLICO PARQUE ALBERTO SANTOS DUMONT COTIA ( MUNICIPIO ) MUSEU DA AERONAUTICA DE SAO PAULO FUNDACAO SANTOS DUMONT

Assuntos detalhados
LEI 16.513/2016
Data de Encerramento 03/08/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
03/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:17 ARQUIVO/Recebido
03/08/2016 16:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
01/07/2016 15:01 SGP23/Recebido
30/06/2016 20:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/09/2009 15:53 SGP21/Recebido
16/09/2009 15:37 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:17 PESQUISA/Recebido
04/03/2009 14:20 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/02/2009 19:38 SGP2/Recebido
16/02/2009 16:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 17:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 15:42 SGP21/Recebido
08/04/2005 10:37 FIN/Encaminhado para SGP21
08/04/2005 00:00 FIN/SGP.21/
06/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
30/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
18/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
03/03/2005 13:49 FIN/Recebido
01/03/2005 16:21 ATM/Encaminhado para FIN
03/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2005 16:21 ATM/Recebido
24/02/2005 11:14 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
01/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
10/01/2005 13:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:24 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/09/2003 00:00 FIN/Comissão/Vistas
17/09/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/09/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/09/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/08/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/07/2003 00:00 FIN/Consultoria/
11/04/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/04/2003 00:00 FIN/Consultoria/
31/03/2003 12:59 FIN/Recebido
28/03/2003 18:02 EDUC/Encaminhado para FIN
31/03/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2002 12:00 EDUC/Recebido
01/07/2002 12:44 URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2001 17:00 URB/Recebido
27/06/2001 13:08 CCJ/Encaminhado para URB
05/04/2001 14:22 CCJ/Recebido
05/04/2001 11:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/03/2001 14:19 LEG3/Recebido
20/03/2001 13:46 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/03/2001 13:05 CCJ/Recebido
01/03/2001 10:04 ATM/Encaminhado para CCJ
21/02/2001 18:09 ATM/Recebido
21/02/2001 17:56 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/2000 15:15 CCJ/Recebido
23/11/2000 12:51 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/10/2000 13:00 LEG3/Recebido
27/10/2000 12:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/09/2000 17:50 CCJ/Recebido
01/09/2000 14:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/08/2000 17:23 LEG3/Recebido
18/08/2000 18:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
05/07/2000 14:55 CCJ/Recebido
05/07/2000 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/2000 14:32 ATM Registro Inicial
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