Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 198/2000

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13534 - 19/03/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTRA O USO DE ENTORPECENTES.
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 282/2002 (03/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 60/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 170/2002 (09/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 170/2002 (09/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 41/2003 (25/02/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 41/2003 (25/02/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 25/05/2000, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 31/05/2000, página 35, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREVENCAO PROGRAMA DE PREVENCAO ORIENTACAO USO ENTORPECENTES ALCOOLISMO CONVENIO DIVULGACAO DROGA

Data de Encerramento 19/03/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 237SE (18/02/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2003 15:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2003 15:51 ARQUIVO/Recebido
24/03/2003 16:43 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2003 12:23 LEG3/Recebido
21/02/2003 10:58 ATM/Encaminhado para LEG3
12/07/2002 17:05 ATM/Recebido
12/07/2002 09:54 FIN/Encaminhado para ATM
16/04/2002 11:52 FIN/Recebido
15/04/2002 09:26 LEG3/Encaminhado para FIN
08/04/2002 13:03 LEG3/Recebido
08/04/2002 12:27 FIN/Encaminhado para LEG3
02/01/2002 13:09 FIN/Recebido
26/12/2001 17:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
15/08/2001 13:30 SAUDE/Recebido
15/08/2001 13:02 EDUC/Encaminhado para SAUDE
25/06/2001 11:00 EDUC/Recebido
19/06/2001 15:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/03/2001 16:15 CCJ/Recebido
22/03/2001 11:56 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/2001 10:56 ATM/Recebido
22/03/2001 10:00 GV28/Encaminhado para ATM
15/03/2001 16:00 GV28/Recebido
13/06/2000 17:14 ATM/Encaminhado para GV28
13/06/2000 17:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir