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PROJETO DE LEI

PL 136/2000

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PARQUE SAO DOMINGOS - DISTRITO DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PRACA WALFREDO REBELLO DE ALBU- QUERQUE CAVALCANTI)
Veto
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 114/2000 (07/06/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-136/2000) (12/09/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 127/2000 (02/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 127/2000 (02/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/04/2000, na Sessão Ordinária 383, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 13/04/2000, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO ) PRACA PUBLICA SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA ANASTACIO ( AVENIDA DO ) VALFREDO REBELO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE ( PRACA )

Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 15:50 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/2000 14:00 FIN/Recebido
17/11/2000 16:19 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2000 18:00 EDUC/Recebido
20/10/2000 17:34 URB/Encaminhado para EDUC
14/09/2000 13:45 URB/Recebido
14/09/2000 13:23 CCJ/Encaminhado para URB
17/05/2000 17:00 CCJ/Recebido
16/05/2000 10:42 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/04/2000 13:50 LEG3/Recebido
26/04/2000 13:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/04/2000 16:00 CCJ/Recebido
12/04/2000 15:29 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/2000 15:29 ATM Registro Inicial
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