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PROJETO DE LEI

PL 1/2000

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13133 - 23/05/2001
Obs. promulgação lei_promulgada pela Câmara nos termos do §7 do art. 42 da LOM.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI 12.377,DE 13 DE JUNHO DE 1997,(QUE DENO- MINA PRACA JOSE BAPTISTA RODRIGUES ALVES, NO JARD.PE- RY), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 266/2001 (16/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 266/2001 (16/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/02/2000, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 03/02/2000, página 101, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO REVOGACAO LEI 12.377/1997 JOSE BATISTA RODRIGUES ALVES ( PRACA ) CAIENA ( RUA ) BRUNA GALLEA ( RUA ) AMALIA MATARAZZO ( RUA CONDESSA ) JARDIM PERI PRACA PUBLICA

Assuntos detalhados
REVIGORACAO GERALDO PEIXOTO DE SOUSA ( PRACA ) LEI 12.235/1996 CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) ESPACO PUBLICO
Data de Encerramento 23/05/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/04/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
24/05/2001 10:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2001 14:00 LEG3/Recebido
02/05/2001 13:06 FIN/Encaminhado para LEG3
25/08/2000 12:00 FIN/Recebido
24/08/2000 16:03 EDUC/Encaminhado para FIN
29/06/2000 16:50 EDUC/Recebido
29/06/2000 14:28 URB/Encaminhado para EDUC
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:50 ATM/Recebido
01/06/2000 11:00 URB/Encaminhado para ATM
09/05/2000 18:00 URB/Recebido
09/05/2000 14:48 CCJ/Encaminhado para URB
04/02/2000 13:40 CCJ/Recebido
04/02/2000 10:50 ATM/Encaminhado para CCJ
04/02/2000 10:50 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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