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PROJETO DE LEI

PL 89/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE INSTALAÇAO E IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DES- TINADO A ESTACIONAMENTO MECANICO VERTICAL DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 195/1999 (22/09/1999) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 225/2001 (14/09/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-89/1999) (30/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 239/1999 (14/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 239/1999 (14/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 420/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 420/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4284/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4284/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/03/1999, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 18/03/1999, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTACIONAMENTO INSTALACAO EQUIPAMENTOS CATEGORIA DE USO S2 DISPOSITIVO MECANICO CALCULO COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA EMBARQUE LIMITACAO LOCALIZACAO

Assuntos detalhados
PEDESTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VAGA VEICULOS ZONEAMENTO DESEMBARQUE TAXA DE OCUPACAO MAXIMA COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO RECUO USO MISTO AREA ESPECIAL DE TRAFEGO CATEGORIA DE USO S2.9 LEI 10.342/1987 ESTACIONAMENTO VERTICAL
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 10/10/2001 - URB
Audiência Realizada 21/11/2001 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2008 18:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2008 18:02 ARQUIVO/Recebido
08/12/2008 17:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/2008 17:57 SGP22/Recebido
01/12/2008 15:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:51 ATM/Encaminhado para SGP23
02/09/2004 16:24 ATM/Recebido
02/09/2004 12:27 FIN/Encaminhado para ATM
05/01/2004 13:20 FIN/Recebido
05/01/2004 11:30 ECON/Encaminhado para FIN
31/03/2003 13:57 ECON/Recebido
31/03/2003 12:16 URB/Encaminhado para ECON
20/08/2001 18:22 URB/Recebido
20/08/2001 15:20 LEG3/Encaminhado para URB
09/08/2001 16:06 LEG3/Recebido
09/08/2001 15:46 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:12 ATM/Recebido
05/06/2000 14:54 URB/Encaminhado para ATM
06/12/1999 13:00 URB/Recebido
06/12/1999 12:52 CCJ/Encaminhado para URB
24/06/1999 12:00 CCJ/Recebido
24/06/1999 11:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/06/1999 18:15 LEG3/Recebido
10/06/1999 18:08 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/03/1999 15:00 CCJ/Recebido
22/03/1999 14:00 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/1999 14:00 ATM Registro Inicial
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