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PROJETO DE LEI

PL 88/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15759 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI N.12.585, DE 08 DE / ABRIL DE 1998,(RUA DOS SALMOS DO CJTo.HABITACIONAL COHAB TIRADENTES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 850/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 850/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura 16/03/1999, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 18/03/1999, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

REVOGACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRES E ( RUA ) SALMOS ( RUA DOS ) LEI 12.585/1998 ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA III-A

Data de Encerramento 16/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/05/2013 08:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2013 18:14 SGP23/Recebido
06/05/2013 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/08/2010 13:25 SGP21/Recebido
25/08/2010 13:25 ATM/Encaminhado para SGP21
29/05/2000 11:40 ATM/Recebido
29/05/2000 10:57 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1999 16:40 FIN/Recebido
16/09/1999 15:00 EDUC/Encaminhado para FIN
11/08/1999 10:00 EDUC/Recebido
09/08/1999 17:32 URB/Encaminhado para EDUC
01/06/1999 18:00 URB/Recebido
01/06/1999 17:31 CCJ/Encaminhado para URB
19/03/1999 17:00 CCJ/Recebido
19/03/1999 12:50 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/1999 12:50 ATM Registro Inicial
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