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PROJETO DE LEI

PL 71/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13007 - 07/06/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PEDRO SEVERINO, A PRAÇA III SEM DENOMI NAÇAO,LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO PENA E A RUA / MARCOS RAMALHO, NA VILA MIRIAM-BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 97/1999 (01/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-71/1999) (19/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 129/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 129/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 152/2000 (24/05/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 152/2000 (24/05/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/03/1999, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 09/03/1999, página 37, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TRES ( PRACA ) PEDRO SEVERINO ( PRACA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) VILA MIRIAM BENEDITO PENA ( RUA ) MARCOS RAMALHO ( RUA )

Data de Encerramento 08/06/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
08/06/2000 13:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2000 14:40 LEG3/Recebido
09/05/2000 12:33 FIN/Encaminhado para LEG3
13/03/2000 10:00 FIN/Recebido
10/03/2000 18:03 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
03/12/1999 10:45 URB/Encaminhado para EDUC
28/10/1999 16:00 URB/Recebido
28/10/1999 15:42 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/1999 17:00 CCJ/Recebido
07/05/1999 10:34 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/04/1999 17:58 LEG3/Recebido
23/04/1999 15:52 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/03/1999 16:00 CCJ/Recebido
08/03/1999 15:11 ATM/Encaminhado para CCJ
08/03/1999 15:11 ATM Registro Inicial
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