Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 7/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12971 - 22/03/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇAO AO ENFARTE NA INFANCIA E ADOLESCENCIA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-7/1999) (21/09/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 55/2000 (29/02/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 55/2000 (29/02/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/02/1999, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 06/02/1999, página 34, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONVENIO PREVENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DIVULGACAO CRIACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) PARCERIA DOENCA CARDIOVASCULAR REDE MUNICIPAL DE SAUDE ADOLESCENCIA

Assuntos detalhados
INFANCIA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO ENFARTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE MINISTERIO DA SAUDE
Data de Encerramento 23/03/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/02/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2000 11:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/02/2000 14:53 LEG3/Recebido
11/02/2000 17:53 FIN/Encaminhado para LEG3
07/12/1999 14:00 FIN/Recebido
06/12/1999 14:23 SAUDE/Encaminhado para FIN
04/11/1999 18:00 SAUDE/Recebido
03/11/1999 17:43 ADM/Encaminhado para SAUDE
23/09/1999 12:43 ADM/Recebido
23/09/1999 11:42 CCJ/Encaminhado para ADM
08/02/1999 15:30 CCJ/Recebido
08/02/1999 14:59 ATM/Encaminhado para CCJ
08/02/1999 14:59 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir