Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 651/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 208 DA LEI ORGANI CA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO QUE SE REFERE A CARA CTERIZACAO DE DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMEN TO DO ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 47/2000 (22/03/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 18/2000 (07/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 18/2000 (07/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 145/2001 (26/03/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 145/2001 (26/03/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 179/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 179/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 21/12/1999, na Sessão Ordinária 350, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/12/1999, página 43, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO CONSTRUCAO DESPESA EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO REGULAMENTACAO REMUNERACAO SERVIDOR DO ENSINO INSTALACOES

Assuntos detalhados
EQUIPAMENTOS MANUTENCAO PROFISSIONAL DE EDUCACAO APERFEICOAMENTO DESENVOLVIMENTO BIBLIOTECA PUBLICA CONVENIO CRECHE EMPRESTIMO ENSINO ESPECIAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL INSTITUICAO EDUCACIONAL MATERIAL ESCOLAR MULTA RECEITA SERVIDOR APOSENTADO TRANSFERENCIA FINANCEIRA EXCLUSAO IMPOSTOS INCENTIVO LEI 04.320/1964 ( FEDERAL ) FINANCIAMENTO PESQUISA PAGAMENTO DIVIDA PERCENTAGEM JUROS ENCARGOS FINANCEIROS ENSINO SUPLETIVO ATRASO BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL AMORTIZACAO LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL LEI 09.394/1996 ( FEDERAL ) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEI COMPLEMENTAR 087/1996 ( FEDERAL )
Data de Encerramento 03/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
17/04/2001 18:07 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/2001 16:33 LEG3/Recebido
06/04/2001 16:18 ATM/Encaminhado para LEG3
06/04/2001 16:17 ATM/Recebido
04/04/2001 17:18 LEG3/Encaminhado para ATM
23/03/2001 16:00 LEG3/Recebido
23/03/2001 15:37 EDUC/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 17:00 EDUC/Recebido
09/06/2000 14:56 ATM/Encaminhado para EDUC
30/05/2000 16:59 ATM/Recebido
30/05/2000 16:41 EDUC/Encaminhado para ATM
27/04/2000 13:25 EDUC/Recebido
27/04/2000 12:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/02/2000 10:00 CCJ/Recebido
24/02/2000 09:05 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/02/2000 12:58 LEG3/Recebido
03/02/2000 12:39 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/12/1999 15:45 CCJ/Recebido
23/12/1999 15:36 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1999 15:36 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir