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PROJETO DE LEI

PL 647/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13192 - 23/10/2001
Obs. promulgação Promulgada de acordo com § 6 do art. 42 da LOM.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,A SEMANA DA CRUZADA PAULISTANA CONTRA A VERMINOSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 142/2000 (05/07/2000) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 198/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 198/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 623/2001 (18/10/2001) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 623/2001 (18/10/2001) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 21/12/1999, na Sessão Ordinária 350, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/12/1999, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SEMANA DA CRUZADA PAULISTANA CONTRA A VERMINOSE EVENTOS VERMINOSE

Data de Encerramento 24/10/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 85SO (16/10/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
26/10/2001 17:59 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2001 18:02 LEG3/Recebido
19/10/2001 17:17 ATM/Encaminhado para LEG3
17/08/2000 12:50 ATM/Recebido
17/08/2000 12:13 CCJ/Encaminhado para ATM
07/07/2000 16:30 CCJ/Recebido
07/07/2000 16:26 ATM/Encaminhado para CCJ
06/07/2000 14:51 ATM/Recebido
06/07/2000 12:57 LEG3/Encaminhado para ATM
31/05/2000 13:00 LEG3/Recebido
30/05/2000 14:12 FIN/Encaminhado para LEG3
26/04/2000 17:10 FIN/Recebido
26/04/2000 11:58 EDUC/Encaminhado para FIN
29/03/2000 12:00 EDUC/Recebido
01/03/2000 12:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/12/1999 17:30 CCJ/Recebido
29/12/1999 16:44 ATM/Encaminhado para CCJ
29/12/1999 16:44 ATM Registro Inicial
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