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PROJETO DE LEI

PL 558/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MÃE CANGURU.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 294/2000 (30/11/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-558/1999) (29/08/2001) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 86/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 363/2000 (19/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 363/2000 (19/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/11/1999, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 12/11/1999, página 42, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL MUNICIPAL RECEM NASCIDO CRIACAO MAE REDE MUNICIPAL DE SAUDE MATERNIDADE MUNICIPAL PROGRAMA MAE CANGURU RECEM NASCIDO PREMATURO

Data de Encerramento 01/06/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2009 18:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2009 18:31 ARQUIVO/Recebido
01/06/2009 18:14 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/2009 17:25 SGP22/Recebido
12/03/2009 17:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 14:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/04/2002 13:55 ATM/Recebido
09/04/2002 13:11 FIN/Encaminhado para ATM
02/01/2002 13:09 FIN/Recebido
27/12/2001 18:30 SAUDE/Encaminhado para FIN
03/09/2001 17:00 SAUDE/Recebido
03/09/2001 16:20 ADM/Encaminhado para SAUDE
03/08/2001 17:30 ADM/Recebido
03/08/2001 17:26 URB/Encaminhado para ADM
20/03/2001 18:00 URB/Recebido
20/03/2001 17:23 ADM/Encaminhado para URB
23/02/2001 15:10 ADM/Recebido
23/02/2001 14:47 ATM/Encaminhado para ADM
22/02/2001 16:33 ATM/Recebido
22/02/2001 16:21 URB/Encaminhado para ATM
20/02/2001 12:00 URB/Recebido
20/02/2001 08:31 ATM/Encaminhado para URB
19/02/2001 15:00 ATM/Recebido
16/02/2001 16:28 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:09 URB/Encaminhado para ARQUIVO
27/09/2000 11:00 URB/Recebido
27/09/2000 10:38 LEG3/Encaminhado para URB
18/09/2000 14:56 LEG3/Recebido
18/09/2000 14:08 URB/Encaminhado para LEG3
01/06/2000 15:40 URB/Recebido
26/05/2000 17:11 CCJ/Encaminhado para URB
11/11/1999 18:55 CCJ/Recebido
11/11/1999 18:16 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1999 18:16 ATM Registro Inicial
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