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PROJETO DE LEI

PL 552/1999

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ROSANGELA FERREIRA DE ALMEIDA A PRACA SEM NO ME DELIMITADA PELA RUA FRANCESCO MELZI, RUA QUINTINO DA CUNHA E RUA PEDRO DE MENA, NO JARDIM MARILIA, ITA QUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 297/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 218/2000 (01/09/2000) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-552/1999) (15/02/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 516/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 516/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 304/2000 (15/08/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 304/2000 (15/08/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 126/2001 (13/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 126/2001 (13/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 03/11/1999, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 05/11/1999, página 42, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ROSANGELA FERREIRA DE ALMEIDA ( PRACA ) QUINTINO DA CUNHA ( RUA ) PEDRO DE MENA ( RUA ) ITAQUERA ( DISTRITO ) JARDIM MARILIA ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA CIDADE LIDER ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
FRANCESCO MELZI ( RUA )
Data de Encerramento 08/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (08/03/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2001 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2001 11:00 ARQUIVO/Recebido
19/03/2001 10:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2001 17:12 LEG3/Recebido
09/03/2001 16:28 ATM/Encaminhado para LEG3
08/03/2001 16:14 ATM/Recebido
08/03/2001 16:04 CCJ/Encaminhado para ATM
05/09/2000 16:50 CCJ/Recebido
05/09/2000 16:35 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/2000 15:21 ATM/Recebido
04/09/2000 11:21 LEG3/Encaminhado para ATM
07/08/2000 12:25 LEG3/Recebido
07/08/2000 12:09 FIN/Encaminhado para LEG3
28/06/2000 15:00 FIN/Recebido
28/06/2000 14:09 EDUC/Encaminhado para FIN
08/06/2000 18:01 EDUC/Recebido
08/06/2000 18:00 URB/Encaminhado para EDUC
23/02/2000 18:00 URB/Recebido
23/02/2000 17:56 CCJ/Encaminhado para URB
24/11/1999 18:50 CCJ/Recebido
24/11/1999 14:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/11/1999 16:59 LEG3/Recebido
12/11/1999 16:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/11/1999 15:15 CCJ/Recebido
04/11/1999 14:38 ATM/Encaminhado para CCJ
04/11/1999 14:38 ATM Registro Inicial
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