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PROJETO DE LEI

PL 549/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13066 - 29/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JOSE LEDES DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA ENTRE A RUA MONJOLO E R. PROFESSOR OLIVEIRA E SOUZA, NO JAR DIM MONJOLO FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/10/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 297/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-549/1999) (23/05/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 512/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 512/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 414/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 414/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/10/1999, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 30/10/1999, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE LEDES DE SOUSA ( PRACA ) MONJOLO ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) OLIVEIRA E SOUSA ( RUA PROFESSOR ) JARDIM MONJOLO

Data de Encerramento 29/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/10/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2000 10:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2000 10:30 ARQUIVO/Recebido
01/12/2000 18:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/2000 17:38 LEG3/Recebido
06/11/2000 16:58 FIN/Encaminhado para LEG3
16/08/2000 16:42 FIN/Recebido
11/08/2000 15:52 EDUC/Encaminhado para FIN
29/06/2000 16:47 EDUC/Recebido
29/06/2000 14:26 URB/Encaminhado para EDUC
01/06/2000 15:40 URB/Recebido
26/05/2000 17:11 CCJ/Encaminhado para URB
24/11/1999 18:50 CCJ/Recebido
24/11/1999 14:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/11/1999 16:59 LEG3/Recebido
12/11/1999 16:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/11/1999 14:55 CCJ/Recebido
03/11/1999 14:48 ATM/Encaminhado para CCJ
03/11/1999 14:48 ATM Registro Inicial
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