Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 54/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE COBERTURAS,PARA PROTEÇAO DOS MOTORISTAS E USUARIOS DO SERVIÇO DE TAXI, NOS LOCVAIS EM QUE ESTEJAM ESTABELECIDOS OS PONTOS REGULARIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 46/1999 (05/07/1999) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/02/1999, na Sessão Ordinária 245, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 02/03/1999, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTRUCAO PASSAGEIRO PONTO DE TAXI TAXISTA COBERTURA ( PROTECAO )

Data de Encerramento 19/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2001 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2001 12:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2001 12:45 ARQUIVO/Recebido
05/01/2001 16:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/07/2000 17:06 ATM/Recebido
27/07/2000 14:31 FIN/Encaminhado para ATM
17/02/2000 10:00 FIN/Recebido
14/02/2000 15:45 ECON/Encaminhado para FIN
28/12/1999 16:00 ECON/Recebido
28/12/1999 15:52 ADM/Encaminhado para ECON
11/11/1999 16:32 ADM/Recebido
11/11/1999 11:30 ATM/Encaminhado para ADM
29/06/1999 18:57 ATM/Recebido
29/06/1999 18:19 CCJ/Encaminhado para ATM
02/03/1999 17:20 CCJ/Recebido
02/03/1999 17:07 ATM/Encaminhado para CCJ
02/03/1999 17:07 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir