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PROJETO DE LEI

PL 509/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DE SOLO NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, SITUADA NO DISTRITO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-509/1999) (14/12/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1843/2000 (07/11/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/10/1999, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 16/10/1999, página 42, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) CORREDOR DE USO ESPECIAL GUAIOS ( ALAMEDA DOS ) JURANDIR ( RUA ) LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981 MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) SAUDE ( DISTRITO ) USO DO SOLO

Assuntos detalhados
Z2 Z8-CR4 ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO RUBEM BERTA ( AVENIDA ) Z1-021 CAETANO DE FARIA ( RUA MARECHAL ) Z8-CR1-I
Data de Encerramento 08/11/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
10/11/2000 15:34 URB/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/1999 17:45 URB/Recebido
16/12/1999 17:44 CCJ/Encaminhado para URB
14/10/1999 16:00 CCJ/Recebido
14/10/1999 15:15 ATM/Encaminhado para CCJ
14/10/1999 15:15 ATM Registro Inicial
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