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PROJETO DE LEI

PL 494/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13154 - 26/06/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA HILARIO FERNANDES, O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 298/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-494/1999) (15/02/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2000 (PL-494/1999) (20/06/2000) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 53/2000 (22/11/2000) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 814/2001 (03/05/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 450/1999 (25/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 450/1999 (25/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 339/2001 (20/06/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 339/2001 (20/06/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/10/1999, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 08/10/1999, página 51, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) AUGUSTO GALVAO VAZ CERQUINHO ( RUA DOUTOR ) HILARIO FERNANDES ( PRACA ) VILA ORATORIO JOSE HIGINO ( AVENIDA DOUTOR )

Assuntos detalhados
AGUA RASA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 26/06/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/06/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/07/2001 12:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2001 18:20 LEG3/Recebido
13/06/2001 18:00 URB/Encaminhado para LEG3
09/05/2001 15:30 URB/Recebido
09/05/2001 15:00 ATM/Encaminhado para URB
09/05/2001 12:20 ATM/Recebido
08/05/2001 09:30 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 13:30 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 18:09 URB/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2000 15:00 URB/Recebido
30/11/2000 14:35 EDUC/Encaminhado para URB
10/08/2000 15:00 EDUC/Recebido
09/08/2000 18:05 LEG3/Encaminhado para EDUC
07/08/2000 12:25 LEG3/Recebido
07/08/2000 12:13 FIN/Encaminhado para LEG3
23/06/2000 10:00 FIN/Recebido
21/06/2000 14:10 EDUC/Encaminhado para FIN
08/06/2000 18:00 EDUC/Recebido
08/06/2000 17:59 URB/Encaminhado para EDUC
23/02/2000 18:05 URB/Recebido
23/02/2000 18:00 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/1999 11:00 CCJ/Recebido
03/11/1999 14:17 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/10/1999 13:45 LEG3/Recebido
21/10/1999 12:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/10/1999 14:30 CCJ/Recebido
08/10/1999 11:56 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1999 11:56 ATM Registro Inicial
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