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PROJETO DE LEI

PL 45/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COORDENADORIAS NA SECRETA- RIA MUNICIPAL DE HABITAÇAO E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEHAB E NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS-SF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 33/1999 (23/02/1999) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 7/2001 (05/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-45/1999) (22/06/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1568/1999 (11/08/1999) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 6/2001 (13/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 6/2001 (13/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 18/02/1999, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/02/1999, página 25, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETENCIA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DAS FINANCAS USO DO SOLO CRIACAO OCUPACAO DO SOLO COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO ADMINISTRACAO REGIONAL CADASTRO CONSTRUCAO

Assuntos detalhados
FISCALIZACAO CERTIFICADO DE CONCLUSAO LICENCIAMENTO CATEGORIA DE USO R2-03 CATEGORIA DE USO R1 CATEGORIA DE USO C1 CATEGORIA DE USO S1 CATEGORIA DE USO E1 ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO CATEGORIA DE USO R2-01 COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE AMBITO LOCAL COORDENADORIA DE REGULARIZACAO DE EDIFICACAO DESDOBRO DE LOTE PENALIDADE REGULARIZACAO SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS EMPLACAMENTO CARGO TRANSFERENCIA ALVARA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO DEPARTAMENTO DE PARCELAMENTO DO SOLO E INTERVENCOES URBANAS SECRETARIA DE SERVICOS BASICOS DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL EMISSAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO EDIFICIO OBRA CIVIL
Data de Encerramento 01/03/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 08:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 17:30 ATM/Recebido
21/02/2001 11:23 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 11:40 LEG3/Recebido
09/02/2001 09:29 ATM/Encaminhado para LEG3
11/08/2000 11:03 ATM/Recebido
29/09/1999 15:52 ADM/Encaminhado para ATM
27/08/1999 10:05 ADM/Recebido
27/08/1999 10:00 URB/Encaminhado para ADM
12/08/1999 14:00 URB/Recebido
12/08/1999 10:17 ADM/Encaminhado para URB
29/06/1999 15:00 ADM/Recebido
29/06/1999 13:57 CCJ/Encaminhado para ADM
22/02/1999 17:30 CCJ/Recebido
22/02/1999 16:43 ATM/Encaminhado para CCJ
22/02/1999 16:43 ATM Registro Inicial
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