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PROJETO DE LEI

PL 434/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL SOÇAITE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 294/2002 (08/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 82/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 447/1999 (25/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 447/1999 (25/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 139/2002 (22/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 139/2002 (22/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/09/1999, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 04/09/1999, página 47, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AMBULATORIO ATESTADO MEDICO MEDICO QUADRA DE ESPORTES CONCESSAO USUARIO COMPROVACAO ORIENTACAO REQUISITOS PISO

Assuntos detalhados
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO FUTEBOL SOCIETY
Data de Encerramento 05/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/05/2001 - URB
Audiência Realizada 06/06/2001 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 17:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/06/2013 15:48 SGP21/Recebido
18/06/2013 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 18:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/07/2009 13:47 SGP21/Recebido
24/07/2009 18:07 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 15:14 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:46 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
02/03/2009 14:47 SGP2/Recebido
26/02/2009 15:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 16:34 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 17:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/2002 11:47 ATM/Recebido
13/08/2002 15:08 FIN/Encaminhado para ATM
01/04/2002 12:06 FIN/Recebido
28/03/2002 11:58 LEG3/Encaminhado para FIN
20/03/2002 13:30 LEG3/Recebido
20/03/2002 09:28 FIN/Encaminhado para LEG3
03/10/2001 16:25 FIN/Recebido
26/09/2001 17:56 EDUC/Encaminhado para FIN
03/09/2001 11:00 EDUC/Recebido
27/08/2001 15:42 URB/Encaminhado para EDUC
14/03/2001 11:00 URB/Recebido
14/03/2001 08:47 ATM/Encaminhado para URB
13/03/2001 15:09 ATM/Recebido
13/03/2001 12:49 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 15:13 URB/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2000 18:00 URB/Recebido
09/05/2000 15:55 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/1999 11:00 CCJ/Recebido
03/11/1999 15:43 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/10/1999 18:01 LEG3/Recebido
20/10/1999 17:11 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/09/1999 15:00 CCJ/Recebido
15/09/1999 14:28 ATM/Encaminhado para CCJ
15/09/1999 14:28 ATM Registro Inicial
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