Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 424/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE CONDIÇÕES DE APROVEITAMENTO DE OCUPAÇÃO PA RA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A CASAS DE REPOUSO PARA IDO SOS.
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-424/1999) (19/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/08/1999, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 27/08/1999, página 44, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

IDOSO CASA DE SAUDE ASILO AREA CONSTRUIDA CONSTRUCAO ESTACIONAMENTO LEI 07.805/1972 AUTORIZACAO ZONEAMENTO INSTALACAO

Assuntos detalhados
AMPLIACAO REFORMA Z8 LEI 08.006/1974 EXIGENCIA PLATAFORMA DE EMBARQUE / DESEMBARQUE ACESSO AREA VERDE GARAGEM PUBLICO MANUTENCAO PRESERVACAO AREA DE PROTECAO AMBIENTAL COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO AUMENTO
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 15:12 URB/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/1999 16:35 URB/Recebido
05/11/1999 16:30 CCJ/Encaminhado para URB
02/09/1999 18:35 CCJ/Recebido
02/09/1999 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
02/09/1999 18:10 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir