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PROJETO DE LEI

PL 405/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13046 - 16/08/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONFERE A EMEF "JARDIM SILVEIRA" A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO GERALDO SCHUNCK".
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 266/1999 (25/11/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 407/1999 (13/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 407/1999 (13/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 289/2000 (27/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 289/2000 (27/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/08/1999, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 20/08/1999, página 32, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO DREM-06 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF JARDIM SILVEIRA EMEF PEDRO GERALDO SCHUNCK BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 17/08/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/07/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
17/08/2000 11:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2000 12:04 LEG3/Recebido
11/07/2000 11:15 FIN/Encaminhado para LEG3
25/05/2000 16:30 FIN/Recebido
25/05/2000 16:11 EDUC/Encaminhado para FIN
27/04/2000 13:25 EDUC/Recebido
07/02/2000 16:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/10/1999 15:23 CCJ/Recebido
26/10/1999 12:37 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/10/1999 13:00 LEG3/Recebido
07/10/1999 12:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/08/1999 12:15 CCJ/Recebido
19/08/1999 18:29 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/1999 18:29 ATM Registro Inicial
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