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PROJETO DE LEI

PL 389/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13084 - 29/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUIZ MOUTINHO O LOGRADOURO PUBLICO SI- TUADO ENTRE AS RUAS DR.EDGAR GARCIA VIEIRA E MELCHERT DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 228/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 267/1999 (25/11/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 24/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-389/1999) (22/02/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 353/1999 (02/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 353/1999 (02/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 483/1999 (09/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 483/1999 (09/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 590/1999 (22/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 590/1999 (22/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 417/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 417/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/08/1999, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 14/08/1999, página 43, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MATILDE ( DISTRITO ) EDGAR GARCIA VIEIRA ( RUA DOUTOR ) MELCHERT ( AVENIDA ) LUIS MOUTINHO ( PRACA )

Data de Encerramento 29/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 16:40 ARQUIVO/Recebido
30/11/2000 11:41 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2000 17:54 LEG3/Recebido
30/10/2000 14:45 FIN/Encaminhado para LEG3
16/08/2000 16:42 FIN/Recebido
11/08/2000 15:51 EDUC/Encaminhado para FIN
29/06/2000 16:49 EDUC/Recebido
29/06/2000 14:27 URB/Encaminhado para EDUC
01/03/2000 13:00 URB/Recebido
01/03/2000 12:46 CCJ/Encaminhado para URB
27/12/1999 16:40 CCJ/Recebido
27/12/1999 12:53 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/12/1999 15:20 LEG3/Recebido
16/12/1999 13:16 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/11/1999 18:30 CCJ/Recebido
16/11/1999 14:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/08/1999 15:44 LEG3/Recebido
30/08/1999 15:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/08/1999 14:54 CCJ/Recebido
16/08/1999 14:12 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1999 14:12 ATM Registro Inicial
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