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PROJETO DE LEI

PL 36/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMPG DEMETRIO VIDAL LOPES,A EMPG JARDIM BRI- TANIA,SITUADA NA AVENIDA FELIPPO STURBA,n.38, NO JAR- DIM ANHANGUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 112/1999 (25/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-36/1999) (19/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 83/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 139/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 139/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/02/1999, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/02/1999, página 25, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ALTERACAO ESCOLA MUNICIPAL FELIPPO STURBA ( AVENIDA ) JARDIM ANHANGUERA ANHANGUERA ( DISTRITO ) EMPG DEMETRIO VIDAL LOPEZ BENS MUNICIPAIS EMEF JARDIM BRITANIA

Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2005 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2005 14:00 ARQUIVO/Recebido
12/04/2005 12:35 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/2005 15:26 FIN/Recebido
30/03/2005 17:37 SGP12/Encaminhado para FIN
30/03/2005 13:45 SGP12/Recebido
30/03/2005 13:42 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/03/2005 13:42 SGP21/Recebido
30/03/2005 12:29 FIN/Encaminhado para SGP21
02/03/2001 17:01 FIN/Recebido
28/02/2001 11:56 ATM/Encaminhado para FIN
22/02/2001 13:30 ATM/Recebido
22/02/2001 13:13 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:55 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2000 12:00 FIN/Recebido
02/05/2000 11:21 EDUC/Encaminhado para FIN
13/12/1999 15:05 EDUC/Recebido
13/12/1999 15:00 URB/Encaminhado para EDUC
27/10/1999 15:00 URB/Recebido
27/10/1999 14:53 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/1999 17:00 CCJ/Recebido
07/05/1999 12:23 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/04/1999 17:56 LEG3/Recebido
23/04/1999 15:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/03/1999 17:20 CCJ/Recebido
02/03/1999 17:08 ATM/Encaminhado para CCJ
02/03/1999 17:08 ATM Registro Inicial
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