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PROJETO DE LEI

PL 355/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, PASSA A SER DENOMINADA RUA ENGENHEIRO TEREN- CIO FERDINANDO GAUDENCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2021 PL 355/1999   PL00355-1999.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
22/02/2021 DSP 7943/2021 PL 355/1999 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 355/1999 Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 355/1999 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/02/2021 DSP 7959/2021 PL 355/1999 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/01/2025 DSP 767/2025 PL 355/1999 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 DSP 803/2025 PL 355/1999 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 143/2025 PL 355/1999 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 226/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 167/1999 (29/12/1999) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 277/2001 (13/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 340/1999 (25/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 340/1999 (25/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 49, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SAUDE ( DISTRITO ) MAURO ( RUA ) TERENCIO FERDINANDO GAUDENCIO ( RUA ENGENHEIRO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA

Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 17:30 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 14:54 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
26/02/2021 10:09 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
26/02/2021 10:08 SGP22/Recebido
25/02/2021 17:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2001 12:56 ATM/Recebido
16/03/2001 11:58 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
22/01/2001 12:30 ARQUIVO/Recebido
05/01/2001 16:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1999 16:07 ATM/Recebido
03/12/1999 15:33 CCJ/Encaminhado para ATM
01/09/1999 18:00 CCJ/Recebido
01/09/1999 15:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/08/1999 14:02 LEG3/Recebido
20/08/1999 13:44 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/08/1999 18:49 CCJ/Recebido
10/08/1999 18:04 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1999 18:04 ATM Registro Inicial
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