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PROJETO DE LEI

PL 340/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12952 - 09/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO DE CADA ANO.
Veto
Autores Ver. ALAN LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-340/1999) (02/09/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 536/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 536/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 48, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA CRIACAO DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS FUTEBOL AMADOR

Data de Encerramento 10/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
10/12/1999 12:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1999 15:51 LEG3/Recebido
08/11/1999 13:39 FIN/Encaminhado para LEG3
11/10/1999 12:00 FIN/Recebido
11/10/1999 11:21 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/1999 15:05 EDUC/Recebido
15/09/1999 12:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/1999 17:44 CCJ/Recebido
06/08/1999 17:20 ATM/Encaminhado para CCJ
06/08/1999 17:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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