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PROJETO DE LEI

PL 338/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA INDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS A ESCO LA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DOS HUMIL- DES.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 398/2004 (11/03/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1733/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1733/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PERUS ( DISTRITO ) REVOGACAO EMEI INDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS EMEI RECANTO DOS HUMILDES LEI 12.828/1999 DECRETO 38.019/1999 BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 16/06/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/06/2004 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 08:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:31 LEG3/Recebido
21/05/2004 15:07 ATM/Encaminhado para LEG3
04/01/2002 15:00 ATM/Recebido
04/01/2002 13:12 FIN/Encaminhado para ATM
12/06/2000 14:30 FIN/Recebido
09/06/2000 14:37 ATM/Encaminhado para FIN
31/05/2000 13:30 ATM/Recebido
30/05/2000 17:15 FIN/Encaminhado para ATM
28/04/2000 18:00 FIN/Recebido
28/04/2000 17:44 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
03/12/1999 10:45 URB/Encaminhado para EDUC
15/09/1999 14:00 URB/Recebido
15/09/1999 10:37 CCJ/Encaminhado para URB
05/08/1999 15:08 CCJ/Recebido
05/08/1999 12:57 ATM/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 12:57 ATM Registro Inicial
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