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PROJETO DE LEI

PL 337/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15580 - 25/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI N. 11.120, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1991 (DE- NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO).
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 134/2000 (29/06/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 149/2000 (22/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 149/2000 (22/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2292/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2292/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA REVOGACAO BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA ) LEI 11.120/1991 MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA ( PRACA ) GRAJAU ( DISTRITO )

Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 320SE (19/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:40 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 17:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 17:37 SGP23/Recebido
28/06/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/08/2010 13:29 SGP21/Recebido
25/08/2010 13:29 ATM/Encaminhado para SGP21
29/03/2001 13:50 ATM/Recebido
29/03/2001 12:14 FIN/Encaminhado para ATM
26/12/2000 16:00 FIN/Recebido
08/11/2000 14:13 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2000 18:00 EDUC/Recebido
20/10/2000 17:41 URB/Encaminhado para EDUC
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:06 ATM/Recebido
05/06/2000 15:08 URB/Encaminhado para ATM
30/05/2000 17:00 URB/Recebido
30/05/2000 16:45 LEG3/Encaminhado para URB
18/05/2000 16:30 LEG3/Recebido
18/05/2000 15:54 URB/Encaminhado para LEG3
16/09/1999 16:00 URB/Recebido
16/09/1999 14:33 CCJ/Encaminhado para URB
05/08/1999 15:07 CCJ/Recebido
05/08/1999 12:57 ATM/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 12:57 ATM Registro Inicial
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