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PROJETO DE LEI

PL 336/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, AOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS LINDEIROS, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SI- TUADA NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, NO TATUAPE, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1354/2006 (05/09/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 484/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 484/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA AREA MUNICIPAL AREA REMANESCENTE IMOVEL LINDEIRO LICITACAO PROPRIETARIO TATUAPE ( DISTRITO ) AUTORIZACAO PMSP

Assuntos detalhados
SANTA TERESINHA ( PRACA ) AZEVEDO ( AVENIDA )
Data de Encerramento 05/09/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/2007 11:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:41 ATM/Encaminhado para SGP23
02/10/2001 16:30 ATM/Recebido
02/10/2001 15:44 FIN/Encaminhado para ATM
07/08/2001 14:00 FIN/Recebido
06/08/2001 17:30 URB/Encaminhado para FIN
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:06 ATM/Recebido
05/06/2000 15:07 URB/Encaminhado para ATM
15/09/1999 14:00 URB/Recebido
15/09/1999 10:37 CCJ/Encaminhado para URB
05/08/1999 15:06 CCJ/Recebido
05/08/1999 12:56 ATM/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 12:56 ATM Registro Inicial
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