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PROJETO DE LEI

PL 331/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N.10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, MO- DIFICADA PELA LEI N.10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICI- PAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 43/2001 (17/04/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 165/1999 (28/12/1999) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 255/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 255/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 10.032/1985 CRIACAO CONPRESP COMPETENCIA PATRIMONIO AMBIENTAL PATRIMONIO HISTORICO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO TOMBAMENTO CONSERVACAO

Assuntos detalhados
PRESIDENTE PRESERVACAO REPRESENTANTE PATRIMONIO CULTURAL DEFESA IMOVEL TOMBADO MEMBROS AUTORIZACAO INTERCAMBIO RECURSOS NATURAIS FUNDO DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO LEI 10.236/1986
Data de Encerramento 17/04/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
18/05/2001 14:29 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2001 15:19 LEG3/Recebido
04/05/2001 13:42 ATM/Encaminhado para LEG3
07/12/1999 18:08 ATM/Recebido
07/12/1999 17:29 CCJ/Encaminhado para ATM
06/08/1999 16:03 CCJ/Recebido
06/08/1999 13:58 ATM/Encaminhado para CCJ
06/08/1999 13:58 ATM Registro Inicial
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