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PROJETO DE LEI

PL 328/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13126 - 07/05/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DANTE MARON" AO ESPA- ÇO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS CONCHETA LA FEMINA - CODLOG 05.222-1, ALFREDO FRANCO, RECIFE - CODLOG 16.925-0, CIRO - CODLOG 05000-8, NO BAIRRO DA PENHA, EM SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 227/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 266/1999 (25/11/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 24/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 224/2000 (11/09/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-328/1999) (18/10/2000) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 35/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 343/1999 (25/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 343/1999 (25/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 484/1999 (09/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 484/1999 (09/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 589/1999 (22/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 589/1999 (22/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 276/2000 (18/07/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 276/2000 (18/07/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 208/2001 (24/04/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 208/2001 (24/04/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 46, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA DANTE MARON ( PRACA ) CONCHETA LAFEMINA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA PENHA ( DISTRITO ) ALFREDO DE FRANCO ( RUA ) CIRO LAFEMINA ( RUA ) RECIFE ( RUA ) ( PENHA )

Data de Encerramento 08/05/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/03/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
08/05/2001 10:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/2001 16:10 LEG3/Recebido
03/04/2001 13:25 FIN/Encaminhado para LEG3
13/03/2001 17:55 FIN/Recebido
09/03/2001 18:02 ATM/Encaminhado para FIN
08/03/2001 10:36 ATM/Recebido
06/03/2001 12:57 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 15:26 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/2000 14:00 FIN/Recebido
08/11/2000 14:14 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2000 18:00 EDUC/Recebido
20/10/2000 17:40 URB/Encaminhado para EDUC
25/07/2000 17:00 URB/Recebido
25/07/2000 12:57 LEG3/Encaminhado para URB
13/07/2000 14:20 LEG3/Recebido
12/07/2000 12:14 URB/Encaminhado para LEG3
15/06/2000 13:00 URB/Recebido
15/06/2000 12:59 CCJ/Encaminhado para URB
27/12/1999 16:40 CCJ/Recebido
27/12/1999 12:53 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/12/1999 15:20 LEG3/Recebido
16/12/1999 13:15 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/11/1999 15:00 CCJ/Recebido
16/11/1999 14:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/11/1999 15:55 LEG3/Recebido
05/11/1999 15:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/09/1999 18:00 CCJ/Recebido
01/09/1999 17:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/08/1999 14:02 LEG3/Recebido
20/08/1999 13:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/08/1999 18:51 CCJ/Recebido
10/08/1999 18:07 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1999 18:07 ATM Registro Inicial
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