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PROJETO DE LEI

PL 310/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PROMOVER FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 36/2000 (27/06/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/06/1999, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 25/06/1999, página 42, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMEMORACAO COMISSAO ORGANIZADORA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL FESTA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESCOBRIMENTO DO BRASIL - 500 ANOS

Data de Encerramento 28/06/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/06/2000 14:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/2000 11:43 ATM/Recebido
16/06/2000 10:07 FIN/Encaminhado para ATM
13/10/1999 13:30 FIN/Recebido
13/10/1999 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
23/08/1999 15:23 EDUC/Recebido
23/08/1999 15:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1999 15:30 CCJ/Recebido
25/06/1999 15:56 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1999 15:56 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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