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PROJETO DE LEI

PL 309/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12956 - 16/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS FESTI- VIDADES DENOMINADAS "SANT ANA NOVO MILENIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-309/1999) (08/09/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 562/1999 (06/12/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 562/1999 (06/12/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 23/06/1999, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 25/06/1999, página 42, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FESTA SANTANA ( DISTRITO ) SANT'ANA NOVO MILENIO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIALIZACAO CENTRO DE PROMOCAO HUMANA E ASSISTENCIA DA PAROQUIA SANT'ANA EVENTOS IGREJA SANT'ANA ( DISTRITO SANTANA )

Data de Encerramento 17/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
17/12/1999 11:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/1999 12:25 LEG3/Recebido
22/11/1999 11:26 FIN/Encaminhado para LEG3
11/10/1999 14:00 FIN/Recebido
11/10/1999 12:42 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/1999 15:05 EDUC/Recebido
15/09/1999 12:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/06/1999 17:00 CCJ/Recebido
25/06/1999 15:55 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1999 15:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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