Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 300/1999

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL PUBLICA E PRIVADA, DE UM DIA DE VISITA A CA MARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A ASSEMBLEIA LEGISLATI- VA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/06/1999, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 41, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL CMSP ESCOLA PARTICULAR VISITA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO

Data de Encerramento 25/10/1999
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
26/10/1999 14:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/09/1999 15:07 ATM/Recebido
16/09/1999 14:32 CCJ/Encaminhado para ATM
24/06/1999 16:30 CCJ/Recebido
24/06/1999 13:45 ATM/Encaminhado para CCJ
24/06/1999 13:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir