Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 299/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CEN TRO CULTURAL SÃO PAULO - F/CCSP.
Veto
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1437/1999 (24/06/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/06/1999, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ISENCAO PROGRAMA CULTURAL RECEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SUBVENCAO AUTORIZACAO CRIACAO OBJETIVO CONSELHO CURADOR DIRETORIA EXECUTIVA

Assuntos detalhados
PATRIMONIO PMSP REGIME DE TRABALHO LEGISLACAO TRABALHISTA FUNDACAO CENTRO CULTURAL SAO PAULO LEI 11.340/1993 TRANSFERENCIA CENTRO CULTURAL SAO PAULO IMPOSTOS
Data de Encerramento 24/06/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
28/06/1999 11:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/06/1999 16:30 CCJ/Recebido
24/06/1999 13:45 ATM/Encaminhado para CCJ
24/06/1999 13:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir