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PROJETO DE LEI

PL 297/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa EXCLUI DA ZONA DE USO Z1-014 TRECHO DA AVENIDA GIOVANNI GRONCHI, NO DISTRITO DO MORUMBI.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2135/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 51/2012 (08/05/2012) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 646/2001 (19/04/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 18/2005 (15/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 24/2011 (16/05/2011) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 22/2013 (24/05/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 388/2011 (23/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 388/2011 (23/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 17/06/1999, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO GIOVANNI GRONCHI ( AVENIDA ) MORUMBI ( DISTRITO ) ZONEAMENTO ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA JARDIM LEONOR Z8-CR4 EXCLUSAO SANTO AMERICO ( RUA ) ROBERTO GOMES PEDROSA ( PRACA )

Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/06/2001 - URB
Audiência Realizada 26/09/2001 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 16:42 ARQUIVO/Recebido
10/03/2015 14:08 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
14/03/2013 11:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 12:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2012 11:06 SGP21/Recebido
27/04/2012 16:38 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/04/2012 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2012 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2012 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/02/2012 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/12/2011 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/12/2011 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/12/2011 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
01/12/2011 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/08/2011 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/08/2011 15:22 CCJ/Recebido
11/08/2011 15:06 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/08/2011 15:06 SGP2/Recebido
13/05/2011 16:46 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
11/08/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ Nova Manifestação.
02/03/2011 16:38 PESQUISA/Recebido
28/02/2011 18:27 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 16:09 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 17:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/2002 13:42 ATM/Recebido
22/05/2002 08:43 FIN/Encaminhado para ATM
31/10/2001 15:07 FIN/Recebido
30/10/2001 15:15 URB/Encaminhado para FIN
24/04/2001 15:00 URB/Recebido
24/04/2001 14:34 ATM/Encaminhado para URB
24/04/2001 14:32 ATM/Recebido
24/04/2001 10:44 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:08 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/02/2000 13:00 URB/Recebido
09/02/2000 12:13 CCJ/Encaminhado para URB
24/06/1999 16:12 CCJ/Recebido
23/06/1999 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
23/06/1999 14:52 ATM Registro Inicial
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