Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 296/1999

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA SEGURANÇA NAS ESCOLAS,ES- TABELECE OBJETIVOS E FONTES DE RECURSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/06/1999, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 40, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRECHE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL SEGURANCA GUARDA CIVIL METROPOLITANA RECEITA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CRIACAO CONSELHO DELIBERATIVO FUNDO MUNICIPAL PARA SEGURANCA NAS ESCOLAS

Data de Encerramento 14/07/2000
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2000 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2000 18:00 ARQUIVO/Recebido
17/07/2000 11:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/06/2000 15:22 ATM/Recebido
12/06/2000 13:37 CCJ/Encaminhado para ATM
18/06/1999 15:00 CCJ/Recebido
18/06/1999 13:24 ATM/Encaminhado para CCJ
18/06/1999 13:24 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir