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PROJETO DE LEI

PL 273/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI "O DIA DA ABERTURA DO CARNAVAL DO ANO 2000", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 640/2000 (03/05/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/06/1999, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 39, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA PONTO FACULTATIVO DIA DA ABERTURA DO CARNAVAL DO ANO 2000

Data de Encerramento 04/05/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2000 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2000 11:00 ARQUIVO/Recebido
03/08/2000 17:09 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2000 12:15 EDUC/Recebido
09/02/2000 12:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/06/1999 15:53 CCJ/Recebido
21/06/1999 15:40 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/1999 15:40 ATM Registro Inicial
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